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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira, 23, após se tornar um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões em todo o Brasil.
O que motivou o afastamento
Segundo a investigação, os valores eram descontados mensalmente dos benefícios pagos pelo INSS e reados a entidades e sindicatos que representariam os aposentados e pensionistas. No entanto, esses descontos foram realizados sem autorização prévia dos beneficiários, o que é exigido por lei, exceto em casos de decisões judiciais.
A estimativa é que o montante movimentado de forma irregular possa chegar a R$ 6,3 bilhões. Como parte da operação, foram expedidos 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. A ação envolveu cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, em 14 estados e no Distrito Federal.
Os investigados podem responder por corrupção ativa e iva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Biografia de Alessandro Stefanutto
Natural de São Paulo, Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto trabalhou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e atuou como técnico da Receita Federal. No INSS, teve uma longa trajetória: foi Procurador-Geral do órgão entre janeiro de 2011 e julho de 2017.
Em julho de 2023, foi nomeado presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg. Stefanutto herdou uma difícil missão: istrar uma autarquia com uma fila de mais de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios. No fim de 2024, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), esse número já ultraava os 2 milhões de pedidos pendentes.
Funções como presidente do INSS
Durante seu mandato, Stefanutto era responsável por gerir a maior autarquia federal do país, que istra aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais a milhões de brasileiros. A função demanda habilidades técnicas e políticas para manter o equilíbrio financeiro da Previdência e garantir o atendimento ao público, em um sistema que enfrenta constantes desafios logísticos e operacionais.
Além disso, sua gestão enfrentou críticas pela lentidão na análise de benefícios, falta de servidores e denúncias de irregularidades que agora culminaram nesta operação de grande escala.
Impactos da operação no INSS
O afastamento de Stefanutto e o escândalo revelado pela Polícia Federal agravam a crise na Previdência Social e expõem a fragilidade dos mecanismos de controle interno do INSS. A credibilidade da autarquia e a confiança dos segurados ficam abaladas, enquanto o governo federal corre contra o tempo para evitar paralisações e recuperar o controle da situação.
A investigação pode também levar a uma revisão nas políticas de autorização de descontos em folha, o que poderá beneficiar milhares de aposentados que foram lesados ao longo dos anos.
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