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A partir de 1º de junho, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terá alíquotas mais altas, conforme determinação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida visa incrementar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025, contribuindo para o cumprimento das metas do novo arcabouço fiscal.
A mudança acompanha o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 e busca alinhamento entre as políticas fiscal e monetária. A expectativa do Ministério da Fazenda é que, em 2026, a arrecadação com a nova estrutura do IOF chegue a R$ 41 bilhões.
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“O ajuste é árido e difícil, mas é muito dosado, pontual e cuidadoso”, afirmou Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda. “Para além dos aspectos regulatórios, essa medida tem grande relevância para manter o país na rota do equilíbrio fiscal”, completou.
Operações e investimentos afetados
O IOF incide sobre diversas operações, como:
- Uso do cartão de crédito;
- Compra de moeda estrangeira;
Aplicações de renda fixa com resgate em até 30 dias.
A medida também traz mudanças no setor de seguros, especialmente nos planos Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) — modalidade utilizada como investimento com baixa tributação.
Antes da nova regra, não havia alíquota de IOF sobre aportes mensais em VGBL. Agora:
- Aportes de até R$ 50 mil mensais permanecem isentos;
- Aportes acima de R$ 50 mil terão alíquota de 5%.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o objetivo é aumentar a justiça tributária entre pessoas físicas e jurídicas, corrigindo distorções e ampliando a base de arrecadação de forma mais equitativa.
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