Motta cobra recuo do governo Lula sobre IOF em risco sacado

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu à equipe econômica do governo Lula a suspensão imediata da cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações conhecidas como risco sacado. A medida entra em vigor neste domingo, 1º, e enfrenta forte resistência no Congresso e no setor empresarial.

Motta quer que o governo recue antes mesmo do fim do prazo de dez dias dado pelo Legislativo para apresentar alternativas. Caso contrário, ameaça pautar um dos mais de 20 projetos de decreto legislativo que anulam o aumento. O deputado também pretende discutir o tema diretamente com o presidente Lula neste fim de semana.

A cobrança sobre o risco sacado — modalidade de antecipação de pagamento via banco entre empresas e fornecedores — foi incluída em um decreto que elevou a alíquota do IOF para até 3,95% ao ano. Antes, a operação não era tributada.

Empresários e economistas criticam a mudança e afirmam que ela deve aumentar os preços ao consumidor. Segundo o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), o custo do crédito pode subir até 100% ao ano, pressionando o caixa das empresas.

Se atender ao pedido da Câmara, o governo recuará pela segunda vez desde a publicação do decreto. Na semana ada, a Fazenda já havia anulado parte da medida que tributava remessas ao exterior após reação negativa do mercado.

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“O clima é para derrubada do decreto”

Hugo Motta disse na quinta-feira pelas redes sociais que informou ao governo Lula que “o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tentar convencê-los a não derrubar o aumento das alíquotas do IOF.

Na perspectiva dos parlamentares, cabe ao governo Lula apresentar uma planilha estrutural de corte de gastos, algo que o Palácio do Planalto resiste em fazer.

Tanto Alcolumbre quanto Motta reforçaram a Haddad que o Congresso tem os votos necessários para revogar a medida do governo.